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A APL - Administração do Porto de Lisboa, S.A., por forma a assegurar o regular funcionamento do porto de Lisboa e complementarmente ao serviço público que constitui o seu objeto principal e no âmbito das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto-Lei n.º 336/98, de 3 de novembro, presta alguns fornecimentos e serviços complementares na sua área de jurisdição, entre os quais a limpeza urbana e a recolha de resíduos sólidos urbanos.
Consciente da necessidade de uma gestão mais racional dos recursos e a uma melhoria da qualidade dos serviços, a APL,S.A. adjudicou à BLUEOTTER CIRCULAR SA (anteriormente designada EGEO – TECNOLOGIA E AMBIENTE, SA) a concessão da exploração integrada dos serviços de limpeza urbana e recolha de resíduos sólidos urbanos na sua área de jurisdição, compreendida entre Algés e a Matinha, no concelho de Lisboa.
No âmbito dos serviços de limpeza urbana e recolha de resíduos sólidos urbanos devem ser tidos em conta o regulamento e tarifário em vigor, nomeadamente o Regulamento de Resíduos Sólidos Urbanos e de Limpeza Urbana, publicado pela Ordem de Serviço nº 16/2013.
Tipos de Resíduos
Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) Indiferenciados
RSU indiferenciado é considerado o resíduos produzido nas habitações, bem como outro resíduo que, pela sua natureza ou composição, seja semelhante ao resíduo proveniente das habitações, nomeadamente o proveniente do setor de serviços, estabelecimentos comerciais, industriais ou unidades prestadoras de cuidados de saúde.
Deposição de RSU indiferenciados: acondicionar em sacos de plásticos devidamente fechados, colocar nos contentores normalizados que deverão ser mantidos com a tampa fechada.
Não Depositar: monstros, RSU contaminados.
Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) Valorizáveis
RSU valorizável é considerado o resíduo passível de ser sujeito a uma das operações de valorização definidas no Anexo II do Decreto-Lei nº 178/2006, na sua redação atual.
Vidro (Ecoponto verde): vidro, garrafões e frascos
Depositar: garrafas e garrafões de bebidas, frascos e boiões.
Não depositar: vidros especiais, temperados ou laminados, designadamente espelhos, cristais, loiça de vidro ou pirex, ampolas ou seringas, lâmpadas, vidros de janelas e aramados, loiça de cerâmica.
Embalagens (Ecoponto amarelo): plásticos, metal e embalagens para bebidas
Depositar: sacos de plástico, embalagens de frascos de champô, detergentes, garrafas de água, sumos e óleos alimentares, esferovite, de iogurte, de sumo, de leite, latas de bebidas, de conservas, tabuleiros de alumínio.
Não depositar: garrafões de combustível, baldes, cassetes de vídeo, cd e dvd, rolhas de cortiça, aerossóis, talheres de metal, ferramentas.
Papel e cartão (Ecoponto azul): papel, cartão e embalagens de papel e cartão
Depositar: Caixas de cartão (cereais, bolachas, chocolates, detergentes, sacos, sobrescritos, maços de tabaco, invólucros de cartão, panfletos publicitários, bilhetes, jornais, revistas.
Não depositar: papel plastificado, encerado, vegetal, lustro, fax, autocolante, metalizado, químico, sacos de cimento, papel plastificado, toalhetes e fraldas, papel de alumínio, lenços de papel sujos, louça de papel e papel sujo impregnado com comida, tintas, óleos e outros materiais.
Pilhas/acumuladores (Pilhão): pilhas, acumuladores e baterias
Depositar: pilhas e baterias portáteis, de uso corrente, normalmente utilizada em aparelhos elétricos e eletrónicos, cuja utilização não seja industrial, designadamente, brinquedos, lanternas, rádios, comandos à distância, consolas de jogos, máquinas de calcular.
Não Depositar: pilhas e baterias de utilização industrial e de automóvel e embarcações.