O Porto de Lisboa, situa-se num dos maiores e mais ricos estuários da Europa, no que respeita aos valores naturais. Mais de 50% da sua área de jurisdição localiza-se em área integrada na Rede Natura 2000. 

Além disso, e para além de integrar as frentes ribeirinhas dos territórios de onze dos municípios que circundam o estuário do Tejo - Alcochete, Almada, Barreiro, Benavente, Lisboa, Loures, Moita, Montijo, Oeiras, Seixal e Vila Franca de Xira -grande parte da área operacional do porto de Lisboa localiza-se na zona central da capital. 

Neste contexto, a Administração do Porto de Lisboa adota uma atitude pró-ativa de conciliação da sua atividade e dos seus projetos de desenvolvimento, com os interesses das populações vizinhas e da conservação da natureza. 

Assim, para além de garantir a gestão diária das questões ambientais relacionadas com as operações portuárias, e com as ocupações do domínio público que se encontra afeto à sua gestão, a APL desenvolve diversos estudos ambientais, entre os quais, estudos de monitorização ambiental. 

A informação obtida com os estudos de monitorização visa caracterizar a qualidade do ambiente, avaliar em que medida as atividades portuárias contribuem para a sua degradação e tomar decisões de gestão e operação no sentido de minimizar esses impactes. 

Ao longo dos anos a APL tem vindo a monitorizar diversos descritores, alguns de forma regular, outros associados à execução de projetos em concreto. Os descritores monitorizados ao longo dos anos incluem: Sedimentos, Águas Superficiais, Ruido e Arqueologia. 

Sedimentos

Desde 1991 que a APL efetua, com regularidade, a caracterização físico-química dos sedimentos existentes no estuário do Tejo, nas zonas sujeitas a dragagens de manutenção, com vista à classificação do seu grau de contaminação e consequente decisão sobre o destino final após dragagem. Leva também a cabo caracterizações de sedimentos diversas, associadas a projetos de desenvolvimento portuário. 

Atualmente, os trabalhos de caracterização e classificação do grau de contaminação dos sedimentos cumprem com o disposto na Portaria n.º 1450/2007, de 12 de novembro, em vigor, e seguem as orientações OSPAR (Convenção para a Proteção do Meio Marinho do Atlântico Nordeste). 

As análises são sempre realizadas em laboratórios acreditados, utilizando métodos acreditados para a matriz sedimento (análises químicas) e métodos que se encontrem de acordo com normativos de referência identificáveis (restantes análises). 

Os dados obtidos são tratados por forma a obter uma estimativa e representação gráfica dos volumes de sedimentos classificados em cada classe, em planta e perfil, permitindo o adequado planeamento das operações de dragagem. 

Água 

Apesar de não estar dotada de competências para a gestão da qualidade da água no estuário do Tejo, a APL efetua análises à qualidade das águas superficiais, sempre que necessário ou relevante para a sua atividade, de que se destaca a monitorização ambiental das operações de dragagem e de imersão de materiais dragados. 

O objetivo desta monitorização é avaliar o alcance dos impactes diretos das operações de dragagem e de imersão de materiais dragados, em termos espaciais e temporais e determinar a dimensão e prevalência das plumas originadas por essas operações. 

Os trabalhos de caracterização e classificação da qualidade da água seguem as normas, critérios e objetivos dispostos no Decreto-Lei n.º 236/98, de 1 de agosto, e respetivas alterações e legislação subsequentes, e respeitam os requisitos dos Decretos-Lei nº 103/2010, de 24 de setembro, e nº 83/2011, de 20 de junho, quando aplicável. 

A monitorização das operações de dragagem e de imersão de materiais dragados no porto de Lisboa, abrange três tipos de programas: 

• Programa de Monitorização da Qualidade da Água das dragagens de manutenção e da imersão de materiais dragados das Classes 1 e 2 no interior do estuário 
• Programa de Monitorização da Qualidade da Água e do Bióta das operações de imersão de materiais dragados ligeiramente contaminados (Classe 3)  no exterior do estuário 
• Programas de Monitorização da Qualidade da Água de projetos de dragagem sujeitos a Avaliação de Impacte Ambiental 

Os parâmetros a analisar sobre as amostras de água ou sobre as amostras de tecidos de espécies marinha capturadas, dependem do grau de contaminação dos sedimentos a dragar, e os ensaios químicos são sempre efetuados em laboratórios acreditados. 

Ruído

A APL procede frequentemente à monitorização do ruído nas zonas sensíveis mais próximas, no decorrer das obras que leva a cabo. 

Os trabalhos de medição sonora são efetuados em pontos (locais) previamente definidos, antes e durante a execução das obras, pretendendo-se verificar se a atividade ruidosa, temporariamente desenvolvida, afeta o bem-estar das populações vizinhas. 

Os trabalhos de monitorização do ruído são desenvolvidos por empresas especializadas e dão cumprimento aos requisitos da legislação e normativos em vigor. 

Arqueologia 

A intensa ocupação humana das margens do estuário do Tejo e utilização deste como via navegável ao longo dos séculos, torna de elevada a probabilidade a existência de ocorrências arqueológicas de relevo nas áreas de desenvolvimento portuário, quer no leito do rio, quer em terra. 

Por isso, a APL procede, sempre que necessário, ao acompanhamento arqueológico sistemático e presencial das empreitadas, por arqueólogos devidamente reconhecidos pela Direção Geral do Património Cultural. 

O acompanhamento arqueológico que a APL, S.A. executa, insere-se no campo da arqueologia preventiva e tem como objetivo a salvaguarda do património arqueológico. 

Para além de diversos levantamentos arqueológicos efetuados no âmbito de Estudos de Impacte Ambiental, foram objeto de acompanhamento arqueológico diversas obras, como a construção do passeio marítimo da praia de Santo Amaro de Oeiras, a dragagem do Canal de Xabregas, a execução da reabilitação e reforço do cais do Jardim do Tabaco e a respetiva dragagem, e a construção da estação elevatória junto ao Hotel Altis, em Belém.