Acostagem e amarração é um serviço portuário essencial na manobra e posicionamento do navio e na sua fixação ao cais, a unidades flutuantes ou a outras estruturas de amarração. Este serviço inclui igualmente a colocação dos meios adequados de acesso à embarcação, como sejam pranchas, escadas e passadiços.

Em Lisboa, com a exceção de alguns terminais portuários que optam por garantir este serviço ao navio, a atividade é assegurada por empresas licenciadas, cujas condições de licenciamento e de exercício de atividade obedecem a regulamentação portuária específica. Ver Tarifários e Regulamentos - Serviços a navios para consulta de normas e tarifários das diferentes empresas licenciadas.

Os pedidos de serviço de acostagem e amarração devem ser formulados via JUP e coordenados com a Autoridade Portuária.

AMARNAVE - Serviços Marítimos, Lda
Morada: Praça Duque da Terceira 24, 3º Esq, salas 3.44 / 3.45 / 3.47
1200-161 Lisboa
Telefone: +351 213 422 918

ESPRIM - Centro de Acostagens, Amarrações e Serviços Marítimos, Lda
Morada: Rua Cintura do Porto de Lisboa, Armazém 20 - 2º piso
1950-015 Lisboa
Telefone: (+351) 21 390 50 06 / 7

Pioneiro do Rio - Serviços Marítimos, Lda Pioneiro do Rio - Serviços Marítimos, Lda
Morada: Rua das Gaivotas em Terra, Lote 2, 3.13.01 B
1990-601 Lisboa
Telefone: +351 213 422 897

O acesso e exercício da atividade de agente de navegação são definidos pelo Decreto-Lei n.º 264/2012, de 20 de dezembro.

Por agentes de navegação entende-se as pessoas singulares e coletivas que, em representação do armador ou do transportador marítimo, tratem das diligências relacionadas com a estadia dos navios e suas cargas junto das diferentes autoridades do porto de escala.

O acesso à atividade de agente de navegação pressupõe a inscrição no IMT, I.P. e, posteriormente, o registo em cada Autoridade Portuária e Alfândega Marítima do porto onde pretenda operar.

Para mais informações contactar tpl@portodelisboa.pt

Para consultar a lista de agentes de navegação clique aqui.

No porto de Lisboa, o abastecimento de água a navios é assegurado ao cais ou ao largo, nas seguintes condições:

• Nos terminais da Alkion, TMPB e TSA,  bem como, aos navios de cruzeiros no Lisbon Cruise Port, o abastecimento a partir da muralha é assegurado diretamente pelos terminais, os quais devem ser contactados para a prestação deste serviço e cujos tarifários podem ser consultados em Tarifários e Regulamentos - Terminais portuários;
• O abastecimento a partir da muralha nas restantes situações, terminais e cais, é assegurado pela APL, SA, mediante requisição prévia a submeter pelo navio ou seu agente de navegação para o email cais@portodelisboa.pt (+351 213 922 034; +351 919 390 659), sendo aplicável um tarifário específico a consultar em Tarifários e Regulamentos - Serviços a navios - Água e energia;
• O abastecimento de água por embarcação a navios em fundeadouro ou atracados em qualquer terminal ou cais no porto, é assegurado pela APL,S.A. mediante requisição prévia a submeter pelo navio ou seu agente de navegação para o email cais@portodelisboa.pt (+351 21392 2034; +351 919390659). A operação está limitada a uma capacidade máxima de 40 toneladas por abastecimento e sujeita a confirmação de disponibilidade de meios e a tarifa pontual.  

APL,S.A. assegura ainda o fornecimento de energia elétrica a navios nos cais não concessionados, nas condições previstas Capítulo VII do Regulamento de Tarifas da APL, S.A. e através de pedido formulado pelo navio ou agente de navegação para o email cais@portodelisboa.pt (+351 213 922 034; +351 919 390 659).

APP - Associação dos Portos de Portugal
Morada: Cais da Rocha Conde d’Óbidos, Edifício da Gare Marítima – 1 Piso A
1350-352 Lisboa
Telefone: +351 21 396 20 35
Fax: +351 213 962 050
Email: geral@portosdeportugal.pt

CPL - Comunidade Portuária de Lisboa
Morada: Rocha de Conde d’Óbidos, Edifício da Gare Marítima - 2º piso, Sala C
1350-352 Lisboa
Telefone: +351 21 342 09 88
Email: com.port.lisboa@sapo.pt

AGEPOR - Associação dos Agentes de Portugal
Morada: Rocha Conde d’Óbidos, Edifício da Gare Marítima, 1º piso
1350-352 Lisboa
Telefone:  +351 21 342 09 88
Email: lisboa@agepor.pt

AOPL - Associação de Operadores do Porto de Lisboa
Morada: Topo Oeste da Doca de Alcântara, Edifício
263 1350-352 Lisboa
Telefone: +351 213 939 911 
Fax: +351 213 939 919 
Email: diraopl@aopl.pt 

CPC - Conselho Português de Carregadores
Morada: Apartado 3200 EC Junqueira
1301-965 Lisboa
Telefone: +351 213 601 123
Email: cpc@aip.pt

APAT - Associação dos Transitários de Portugal
Morada: Av. Duque de Avila, 9 -7º
1000-138 Lisboa
Telefone: +351 213 187 100
Fax:  +351 213 187 109
Email: apatlis@apat.pt 

ANTRAM - Associação Nacional dos Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias
Morada: Rua do Conselheiro Lopo Vaz - Lote AB Escritório A,
1800-142 Lisboa 
Telefone: +351 218 610 370
Fax: +351 218 686 428
Email: regiao.lisboa@antram.pt

AAMC - Associação de Armadores da Marinha de Comércio
Morada: (Sede) Edifício da Gare Marítima da Rocha do Conde de Óbidos, 2º Piso,  Sala B
Cais de Alcântara,
1350 – 352 Lisboa
Telefone: +351 213 932 720
Fax :  +351 213 932 729
Email: assamc@sapo.pt

AATF- Associação dos Armadores do Tráfego Fluvial e Local
Morada: Rua Bernardino Costa 13, 1º Lisboa
1200-052 Lisboa
Telefone: +351 213 475 733
Email: geral@aatrafegofluvial.pt

Associação Portuguesa de Fornecedores a Navios
Morada: Rua José Luís Monteiro, Lote 245 – Loja 4
1950-162 Lisboa PORTUGAL
Telefone: +351 969 375 271
Email: apfn@apfn.pt

APLOG - Associação Portuguesa de Logística
Morada: Alameda António Sérgio, 22 - 3º A, Miraflores 1495 - 132 ALGÉS
Telefone: +351 214 135 740
Fax: +351 214 135 749
Email: info@aplog.pt

Ordem dos Despachantes Oficiais
Morada: Avenida D. João II, nº35 - 5º P, 1990-083 Lisboa
Telefone: +351 21 393 13 20/1
email: geral@odo.pt

Para além da autoridade portuária, outras autoridades oficiais atuam igualmente no porto, nomeadamente no despacho de navios e mercadorias, na circulação de pessoas e bens e no controlo de segurança e ambiente.

Capitania Do Porto De Lisboa
Morada: Alcântara - Mar (Norte)
1350-352 Lisboa
Telefone: +351 210 911 100
Fax: 210 911 195
Email: capitania.lisboa@amn.pt

Polícia Marítima de Lisboa
Morada: Alcântara- Mar (Norte)
1350-352  Lisboa
Telefone: +351 210 911 149/55
Fax: +351 21 091 1195
Piquete: +351 918 498 025
Email: policiamaritima.lisboa@amn.pt

Alfândega Marítima de Lisboa
Morada: Avª Brasília
1399-050 Lisboa
Telefone: +351 211 109 300
Fax: +351 211 109 390
Email: amaritimalx@at.gov.pt – geral;  amaritimalx-sds@at.gov.pt - manifestos.

Helpdesk SDS - Serviços Aduaneiros - SDS
Telefone: +351 21 720 6707 (Ex.: 2,2,3)
Escolher opções nos Menus: * 1º Menu : 2; 2º Menu : 2; 3º Menu : 3  
Fora de horas (se disponível): 
Telefone: +351 223 395 890/5 893
Fax : 213 944 089
Email: dsra-help-sds@at.gov.pt

Direção de Serviços de Alimentação e Veterinária da Região de Lisboa e Vale do Tejo
Morada: Rua Joaquim Pedro Monteiro, nº 8
2600-164 Vila Franca de Xira
Telefone: +351 263 146 800   
Fax: +351 263 146 820
Email:  secretariado.lvt@dgav.pt

Núcleo de Alimentação e Veterinária de Alcântara
Edifício da Alfândega Marítima de Lisboa
Avenida Brasília
1399-050 Lisboa
Telefone: +351 211 308 106
Email:  ana.machado@dgav.pt / capolinario@dgav.pt

Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo
Morada: Quintados Olivais EN 3
2001-906 Santarém
Telefone: +351 243 377 500 
Email: daadr@draplvt.gov.pt

Sanidade Marítima do Porto de Lisboa
Morada: Rocha do Conde D´Óbidos
1350-352 Lisboa
Telefone: (+351) 213 960 401; 213 936 540
Email: sanidade.maritima@arslvt.min-saude.pt

SEF - Serviço De Estrangeiros E Fronteiras
Rua de Cintura do Porto d​e Lisboa
Edifício Pedro Nunes
1350-352 LISBOA
Telefone: +351 213 913 680
Fax: +351 213 913 699
Email: pf201.plisboa@sef.pt

SEPNA – Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente
Morada: Largo do Carmo, 1200-092 Lisboa, 1750-121 Lisboa Linha SOS
Telefone: +351 213 217 000
Fax: +351 213 217 004
Email: co.dsepna@gnr.pt

As soluções de abastecimento de combustíveis e lubrificantes em Lisboa são diversificadas, abrangentes a todo o porto e adaptadas às necessidades dos navios.

Os fornecimentos podem ser efetuados por barcaça, carro-tanque ou ao cais em terminal especializado.  

Devido ao seu posicionamento geográfico e caraterísticas naturais, o porto de Lisboa reúne ainda condições únicas para o abastecimento de navios em rota, serviço designado por bunkers only em Lisboa.

Considerada uma aposta estratégica, este serviço conta com tarifas reduzidas de uso de porto e de pilotagem aos navios. Mais informações podem ser consultadas no Regulamento de Tarifas da APL, SA.

As operações obedecem a regulamentação portuária específica e requerem pedido de  autorização prévia a ser formulado via JUP, ou por email através de impresso próprio para as embarcações não incluídas nesta plataforma. Ver Tarifários e Regulamentos - Serviços a navios - Combustíveis e lubrificantes para consulta das normas e impresso.

A atividade não requer licenciamento portuário em Lisboa, podendo operar as empresas abastecedoras devidamente autorizadas pelos organismos competentes para o transporte do tipo de produtos combustíveis a fornecer aos navios e possuir pessoal devidamente habilitado para a condução e operação dos equipamentos utilizados.

Os operadores indicados têm instalações portuárias afetas aos abastecimento de navios em Lisboa.

 
Em Lisboa, com apoio na Estação de Assistência Naval do Porto de Lisboa, assegura abastecimento a navios com barcaça, carro tanque e ainda por pipeline.
A Galp disponibiliza o serviço único de abastecimento do navio em rota - bunkers only em Lisboa. 
Email: bunkers@galp.com

Em Lisboa assegura abastecimento a embarcações de tráfego local, pesca e a navios com carro tanque ou por pipeline em terminal próprio
Telefone: +351 966 824 028 / +351 213 119 331
Fax: +351) 214 119 055
Telefone (Terminal Repsol Banática): +351 212 945 200
Email: bunkerportugal@repsol.com

A APL,S.A. pode, de acordo com as necessidades dos navios e sujeito a disponibilidade, assegurar o fornecimento dos seguintes equipamentos, de acordo com as condições previstas no Capítulo VI do  Regulamento de Tarifas da APL, SA da APL, S.A. e através de pedido formulado pelo navio ou agente de navegação:

• equipamentos de manobra e transporte marítimo, como sejam embarcações e defensas (tipo pontão, tipo “Yokohama e tipo “pneu”), a ser formulado pedido via JUP;

• equipamentos e manobra de transporte terrestre, como sejam guindastes, empilhadores, tratores, gruas e passadiços, a ser formulado pedido para o email cais@portodelisboa.pt (+351 21392 2034; +351 919390659) ;
   
• meios de combate e mitigação de riscos de segurança e ambientais, como sejam embarcações auxiliares, barreiras flutuantes de contenção de derrames tanques e bombas, entre outros, a ser formulado pedido via JUP.

A operação portuária de movimentação de cargas em terminais portuários de serviço público é realizada por empresas de estiva licenciadas e fiscalizadas pelas autoridades portuárias.

Existem paralelamente as empresas de trabalho portuário, cuja atividade é a cedência de mão de obra portuária para as empresas de estiva, sendo licenciadas e fiscalizadas pelo IMT, I.P..

O regime jurídico da operação portuária é definido pelo Decreto-Lei n.º 298/93, de 28 de agosto, alterado pelo Decreto-Lei n.º 65/95, de 7 de Abril.

O regime jurídico do trabalho portuário é definido pelo Decreto-Lei n.º 280/93, de 18 de maio, alterado pela lei n.º 3/2013, de 14 de janeiro e pelo Decreto Regulamentar nº2/94, de 28 de janeiro.

Empresas de Estiva concessionárias de terminais portuários:

• ATLANPORT – Sociedade de Exploração Portuária, S.A.
• ETE - Empresa de Tráfego e Estiva, S.A. 
• LISCONT- Operadores de Contentores, S.A.
• SOTAGUS- Terminal de Contentores de Santa Apolónia, S.A. 
• TSA - Terminal de Santa Apolónia, Lda.
• TMB - Operações Portuárias, S.A. 

Empresa de Estiva sem concessão de terminal portuário:

• MULTITERMINAL  - Sociedade de Estiva e Tráfego, S.A.
  Morada: Rua Cintura do Porto de Lisboa, Edif. Terminal 1º, Edifício Terminal de Contentores de Santa Apolónia, Lisboa
  Telefone: +351 21 321 41 40

Empresas de trabalho portuário:

• PORLIS – Empresa de Trabalho Portuário, Lda.
• ETP Prime – Empresa de Trabalho Portuário, Lda.

O abastecimento dos navios em suprimentos, equipamentos e outras provisões de bordo, conhecida no setor marítimo por Ship Chandling, não requer licenciamento portuário em Lisboa, porém, o acesso aos terminais e navios requer um pedido de acesso formulado via JUP pelo navio ou seu agente de navegação.

Através da Associação Portuguesa de Fornecedores a Navios poderá obter mais informações sobre esta atividade e contactos de Ship Chandlers com operação em Lisboa.

A atividade profissional de mergulho para prestação de serviços a navios, é permitida no porto de Lisboa, desde que o prestador de serviços esteja devidamente certificada pela DGAM – Direcção-Geral da Autoridade Marítima Nacional.

O serviço de peritagens marítimas, poderá ser realizado no porto de Lisboa, por empresas especializadas. 

O Departamento de Pilotagem desenvolve a atividade de Pilotagem como serviço público, que consiste na assistência técnica aos Comandantes das embarcações nos movimentos de navegação e manobras nas águas sob soberania e jurisdição nacionais, de modo a proporcionar que os mesmos se processem em condições de segurança.

É um serviço exercido por profissionais de pilotagem dos portos e barras, designados por Pilotos, devidamente habilitados e certificados, com experiência na condução e manobra de navios em águas restritas e conhecedores das características físicas locais e das disposições legais e regulamentares aplicáveis.

Regulamento da Autoridade Portuária (Cap. 4)
Política da Qualidade
Manual de Gestão da Qualidade
Regulamento Geral do Serviço de Pilotagem

O serviço público de reboques a embarcações e navios no porto de Lisboa é indispensável para uma segura acostagem dos navios de carga ao cais ou em fundeadouro, bem como, para assegurar o apoio à Autoridade Portuária e demais entidades competentes na prevenção de sinistros e de situações de emergência e de segurança no porto.

A atividade de reboques no porto de Lisboa é desenvolvida mediante licenciamento, nos termos do Decreto-Lei 75/2001, de 27 de fevereiro e da regulamentação portuária específica, pelas empresas a seguir indicadas. Em Tarifários e Regulamentos - Serviços a navios - Reboques pode ser consultada a regulamentação da atividade e os tarifários das diferentes empresas.

Os pedidos de serviço de reboques devem ser formulados via JUP e coordenados com a Autoridade Portuária.

Port Towage Lisbon - Rebonave & Iskes, LDA
Contactos:
Ladeira da Ponte de S. Sebastião 3 
2900-564 Setúbal Portugal 
Telefone: +351 26 553 00 40 / +351 96 615 42 47 ;
Contactos 24 horas:
Telefone: +351 932 723 850 / +351 939 911 700
Email: tugs.ptl@towagelisbon.pt

Frota licenciada: 

Portugs II - Reboques Marítimos, SA
Contactos:
Gare Marítima da Rocha - Rocha Conde de Óbidos 
1350-352 Lisboa 
Telefone: +351 21 394 28 80 
Email:  rui.cruz@portugs.pt 

Frota licenciada: 

Os navios e embarcações nacionais, com exceção das pertencentes à Armada, estão obrigatoriamente sujeitas a registo de propriedade, abreviadamente designado por registo, para que possam exercer a atividade que determina a sua classificação. 

Classificação das embarcações quanto à atividade a que se destinam, as  embarcações da marinha nacional, incluindo as do Estado não pertencentes à Armada, a forças e serviços de segurança interna e a outros órgãos do Estado com atribuições de fiscalização marítima, em conformidade com as atividades a que se destinam, classificam-se em: 

a) De comércio 
b) De pesca 
c) De recreio 
d) Rebocadores
e) De investigação 
f) Auxiliares 
g) Outras do Estado. 

Os navios a que se referem as alíneas a), b), d) e f) constituem a marinha mercante e designam-se por navios mercantes. 

Os navios mercantes estão também obrigatoriamente sujeitas a registo comercial nos termos da legislação em vigor. 

Qual a entidade competente para o registo de uma embarcação?  

O registo dos navios e embarcações nacionais é feito nas repartições marítimas, podendo os navios de comércio ser registados nos organismos indicados na legislação em vigor e, naqueles que, em Portugal continental e nas regiões autónomas dos Açores e da Madeira, vierem a ser fixados em Portaria do Governo. 

No caso de novas aquisições ou novas construções, é competente para o registo a repartição marítima indicada na respetiva autorização emitida pela Administração Marítima. 

O setor da reparação naval é histórico no porto de Lisboa e permanece vivo e com procura contínua.

O dinamismo do setor deve-se à credibilidade, versatilidade e know-how dos estaleiros sediados no porto.

Desde a Navalrocha em Lisboa com as sua docas secas como fator diferenciador, à capacidade técnica do Arsenal do Alfeite, passando pela inovação em novas construções da Navaltagus, ou pela especialização dos estaleiros Batistas em desmantelamentos e da empresa Cecílio&Carlos Sanfins em reparação, o porto de Lisboa constitui um importante polo de indústria naval nacional e uma referência internacional no setor.

Em termos operacionais, a atividade de reparação naval em todo o porto está sujeita a regulamentação portuária específica.

Os trabalhos de reparação que ocorram fora de estaleiros navais, incluindo os realizados pela própria tripulação, requerem um pedido prévio de autorização a ser formulado via JUP, ou por email através de impresso próprio para as embarcações não incluídas nesta plataforma. Ver Tarifários e Regulamentos - Serviços a navios - Reparação naval para consulta das normas e impressos.

NavalRocha - Sociedade de Construção e Reparação Navais, S.A
Morada: Estaleiro da Rocha Conde de Óbidos
1399-036 Lisboa
Telefone: +351 213 915 900 (Estaleiro/ Yard) / +351 213 915 914 (Escritório / Office)
Fax: +351 213 915 927
Email: navalrocha@navalrocha.pt

ARSENAL DO ALFEITE, S.A. - (Construção, Reparação e Manutenção Naval)
Morada: Alfeite, Base Naval de Lisboa
2810-001 Almada
Telefone: +351 210 950 800                 
Fax: +351 210 950 873
Email: arsenal@arsenal-alfeite.pt 

NAVALTAGUS - Reparação e Construção Naval, S.A
Morada: Av. Mud Juvenil, Apartado 5
2840-474 Seixal
Telefone: +351 211 128 512                 
Fax: +351 212 219 244
Email: navaltagus@navaltagus.pt 

Cecílio & Carlos Sanfins, LD.ª (Reparação Naval)
Morada: Estaleiros Navais do Talaminho
2845-413 Seixal
Telefone: +351 212 277 912                 
Email: geral@ccs.pt

BATISTAS - Reciclagem de sucatas, S.A. (Desmantelamento de navios e embarcações)
Morada: Cais Novo
2860-000 Alhos Vedros
Email: batistas.sa@batistas.pt 

O porto de Lisboa tem implementado um sistema de gestão de resíduos de navios, o qual visa diminuir as descargas de resíduos no mar, incentivando a sua entrega em porto, dando assim cumprimento ao Decreto-Lei n.º 165/2003, de 24 de Julho.

O Plano de Receção e Gestão de Resíduos Gerados em Navios e Resíduos da Carga, designado por PRGR2017-2019, constitui o documento de suporte da gestão de resíduos de navios e de resíduos de carga do porto de Lisboa, estabelecendo para o efeito:

• a legislação aplicável nesta área;
• os procedimentos de gestão de resíduos de navios e de resíduos de carga;
• as responsabilidades dos intervenientes no processo;
• o regime tarifário;
• a documentação do sistema.

O PRGR2017-2019 abrange os navios que operam e escalam o porto, incluindo embarcações de recreio, de pesca e navios de guerra, e aplica-se a todas as tipologias de resíduos produzidos a bordo e aos resíduos da carga.

A recolha de resíduos de navios no porto de Lisboa, é garantida por operadores contratados ou licenciados pela APL, consoante a tipologia de resíduos a recolher, 24 horas por dia nos 365 dias por ano.

A recolha de resíduos sólidos equiparados a urbanos é efetuada pela BLUEOTTER, em regime de concessão por um período de 8 anos, em vigor desde 1 de Julho de 2013.

Os resíduos de hidrocarbonetos ou contaminados com hidrocarbonetos, águas residuais e resíduos perigosos são recolhidos por operadores licenciados pela APL, os quais cumprem os requisitos do “Regulamento do exercício da atividade de recolha de resíduos de hidrocarbonetos, águas residuais e resíduos perigosos, a embarcações no porto de Lisboa”.

Lista do(s) prestador(es) e respetivos contactos:

BLUEOTTER
Coordenador operacional: Eng. Alexandre Trindade
Telemóvel: 917 304 812
Email: alexandre.trindade@blueotter.pt  
 
EGEO, S.A.
Coordenador operacional: Dr. João Fernandes
Telemóvel:  +351 964 026 996 / 219 499 200
Email: joao.fernandes@egeo.pt /  maritima@egeo.pt
 
RESICORREIA, Gestão e Serviços de Ambiente, Lda
Coordenador operacional: Eng. Luis Miranda
Telemóvel: 919 271 302
Email: geral@resicorreia.pt / luis.miranda@resicorreia.pt
 
GREENFLOW
Coordenador: Eng. Carlos Cardoso
Telemóvel: +351 91 2300861
Email: carlos.cardoso@greenflow.com

Outros sites de interesse para os resíduos:

APA
DGRM
DGAV
VALORSUL
BLUEOTTER
EGEO
RESICORREIA